INESC Porto apoia o desenvolvimento dos PROTs do Oeste e Vale do Tejo, Centro e Norte
O INESC Porto desenvolveu em 2006 uma Plataforma Colaborativa para a elaboração e discussão pública de Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT), que está a ser usada na elaboração dos PROT do Oeste e Vale do Tejo, Centro e Norte. Os primeiros PROTs estão a chegar à fase de discussão pública e já é possível efectuar um balanço da fase de elaboração.
02 abril 2008
A criação de um PROT é um processo demorado, tendo tipicamente a duração de 18 meses. É também complexo, dado ser necessário envolver todos os actores relevantes da região em causa, sejam eles da Administração Pública Local, da Administração Central Desconcentrada ou da própria Administração Central, além claro, das entidades privadas relevantes, como as Associações Empresariais.
A este conjunto de actores junta-se a equipa de elaboração, constituída por elementos das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e pelos especialistas temáticos por elas contratados. Este processo chega a envolver cerca de 300 entidades.
Recorde-se que um PROT é um instrumento de planeamento territorial que irá condicionar os instrumentos de nível inferior, como os Planos Directores Municipais.
Anteriormente, todo o processo era desenvolvido de forma tradicional, já que os documentos em discussão eram enviados por correio, devendo chegar 10 dias úteis antes da reunião onde seriam discutidos. Um eventual atraso poderia inviabilizar uma reunião de várias centenas de participantes, obrigando a uma nova marcação que evitasse problemas de agenda, por norma, algumas semanas depois.
Actualmente a documentação é colocada num repositório electrónico, sendo os membros dos vários grupos de trabalho notificados da sua disponibilização por e-mail. Todo o processo de convocação e agendamento de reuniões é efectuado por via electrónica, sendo as diversas contribuições também obtidas pela mesma via. A existência de um repositório com todo o histórico documental, disponível via web, a qualquer dia e hora, gera ganhos de produtividade não desprezáveis. Tal permitiu uma maior agilização de todo o processo, acelerando o desenrolar das actividades e diminuindo significativamente os custos.
Esta Plataforma é baseada no sistema de gestão de conteúdos Plone, que foi configurado para responder às exigências deste tipo de actividade. Foram também desenvolvidas algumas funcionalidades adicionais que foram partilhadas com a comunidade Plone.
A equipa responsável pelos trabalhos de adaptação foi constituída por elementos da Unidade de Sistemas de Informação e Comunicação (USIC) e do Serviço de Informação de Gestão (SIG), coordenada por Mário Jorge Leitão.
Para mais informação sobre os PROTs, visite:
http://protovt.inescporto.pt
http://protc.inescporto.pt
http://protn.inescporto.pt
BIP de Março 2008